O arguido confessou ao tribunal, em anterior sessão de julgamento, ter matado a mulher com golpes de faca que não soube quantificar, mas que o Ministério Público disse terem sido 14.
O tribunal de Matosinhos condenou esta sexta-feira a 19 anos de prisão um homem de 48 anos por ter matado a companheira em janeiro deste ano, na localidade de Vermoim, Maia, no distrito do Porto.
O arguido confessou ao tribunal, em anterior sessão de julgamento, ter matado a mulher, um ano mais velha, com golpes de faca que não soube quantificar, mas que o Ministério Público disse terem sido 14.
A pena aplicada e o cúmulo de penas parcelares por homicídio qualificado (17 anos e meio) e violência doméstica (três anos).
Na origem do homicídio terá estado a alegada intenção da vítima de pôr termo à relação e coabitação de ambos, bem como um suposto envolvimento da mulher com outro homem.
Na leitura do acórdão, o presidente do coletivo de juízes incumbido do caso sublinhou que o arguido agiu “descontrolado emocionalmente”, o que não invalida que a sua conduta fosse “grave e extremamente censurável”.
“Assumiu uma postura bastante vigilante” em relação aos movimentos da companheira, mantendo uma “vigilância especial” ao uso que ela fazia do seu telemóvel, enfatizou o tribunal.
O tribunal determinou que o arguido pague à filha da vítima uma indemnização de 72.500 euros.
Antes da leitura do acórdão, que deu como provada parte substancial da acusação, o presidente do coletivo de juízes incumbido do caso comunicou às partes uma alteração não substancial dos factos, imputando ao arguido, além do referido na acusação, um empurrão à vítima, que a fez embater numa porta, ficando com hematomas num braço e escoriações no nariz.
Em julgamento, o arguido tinha negado a prática de violência doméstica, por que também estava acusado.
O homem tem antecedentes criminais precisamente por violência doméstica, vitimando outras mulheres com quem tinha mantido relacionamentos.