757 novos fogos de habitação social vão ser disponibilizados gradualmente num programa a executar em 5 anos.
A Câmara da Maia chegou a acordo com o IHRU- Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, nos termos do qual se iniciará um programa que ao longo de 5 anos, com início já no corrente ano, irá investir na Maia 62,77 milhões de euros em 757 fogos de habitação social.
O financiamento do programa será feito através de uma comparticipação do IHRU, a fundo perdido, no valor de 27,33 milhões de euros, a que acresce um empréstimo bonificado de 26,26 milhões de euros e 9,16 milhões de euros de fundos próprios do município.
Instado a comentar o acordo, Silva Tiago, presidente da Câmara, mostrou-se satisfeito pelo resultado do trabalho desenvolvido, que permitiu que o programa atingisse números tão relevantes: “o Governo fez o seu trabalho, embora eu achasse que pudesse e devesse ser mais ambicioso no financiamento, mas o que é certo é que desde o programa PER, nos tempos dos governos de Cavaco Silva, nenhum outro governo como o actual, preparou um programa tão ambicioso como este. Esse mérito é inquestionável.”
Sobre a intervenção do município, acrescentou “Nós fizemos o nosso trabalho com responsabilidade e sem alarde: elaboramos e aprovamos a nossa Estratégia Local de Habitação para a Maia e preparamos as finanças do Município para um impacto financeiro desta dimensão. Muitas vezes somos questionados porque damos valor às contas certas e à responsabilidade financeira. Este programa é a melhor resposta – é para podermos, como agora, estar à altura das nossas responsabilidades para com as pessoas.”
Este acordo foi alcançado ao abrigo do programa 1º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, para promoção de soluções habitacionais para pessoas que vivem em condições habitacionais indignas e que não têm capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação adequada.
O município da Maia, em função das necessidades habitacionais das pessoas e dos agregados abrangidos, vai promover soluções habitacionais diversas, que incluem o arrendamento de habitações para subarrendamento, a reabilitação de frações ou de prédios habitacionais, a construção de prédios ou empreendimentos habitacionais e a aquisição de frações ou prédios para destinar a habitação. Estima-se que o programa possa abranger mais de 1 700 pessoas.