O presidente reeleito da Câmara da Maia, distrito do Porto, é um dos seis arguidos acusados pelo Ministério Público (MP) de peculato, “por apropriação indevida de dinheiros” dos serviços municipalizados, mas António Silva Tiago garante que “nada teme”.
Em nota publicada esta terça-feira na página da Internet, a Procuradoria-Geral Regional do Porto refere que os alegados ilícitos ocorreram entre 2013 e 2018, acrescentando, sem mencionar nomes, que cinco dos arguidos exerceram, nesse período, funções no Conselho de Administração dos serviços municipalizado de água e saneamento e, simultaneamente, no executivo camarário.
Um sexto arguido era funcionário do município e foi nomeado diretor-delegado do SMEAS – Serviços Municipalizados de Eletricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia.
O MP conta que os arguidos “atuando em comum acordo, apresentaram a pagamento ou solicitaram o reembolso de diversos valores, sob o aval” do Conselho de Administração do SMEAS, “pretensamente referentes a serviços obtidos ou compras efetuadas no interesse e em benefício do Serviço Municipal, o que não correspondia à verdade”.
Segundo a acusação, entre os reembolsos solicitados, estavam valores “referentes a almoços e jantares, quer em dias de semana como em fins de semana, e outras despesas pessoais, tratando-se de despesas que já se mostravam abrangidas por ajudas de custo ou despesas de representação de que também eram beneficiários, duplicando o respetivo recebimento”.
O MP sustenta que, “como consequência da atuação dos arguidos, o erário público sofreu um prejuízo global” de quase 53 mil euros, dinheiro que corresponde “ao valor pago indevidamente pela empresa municipal local em benefício dos arguidos”.
Em comunicado enviado à agência Lusa, o presidente da Câmara da Maia, reeleito para um segundo mandato com maioria absoluta pela coligação PSD/CDS-PP nas eleições autárquicas de 26 de setembro, diz que nada teme.
“Face à acusação recebida e nada tendo a temer, todos os visados requereram a correspondente abertura de instrução do processo tendo em vista o cabal esclarecimento dos factos e a contribuição para a celeridade da justiça”, frisa António Silva Tiago, que é também o presidente do Conselho de Administração do SMEAS.
A instrução é uma fase facultativa que visa decidir por um juiz de instrução criminal se o processo segue e em que moldes para julgamento.
O autarca diz que mantém a confiança nos vereadores que compõem o seu executivo, alguns deles também são arguidos neste processo.
“Mantenho a inteira confiança em todos os elementos da minha equipa de vereação, confiança essa que advém da garantia de que, qualquer dos visados que venha a ser condenado, independentemente do que a lei determine, colocará o seu lugar à disposição, pois, não tendo praticado qualquer ato com intenção de lesar o património municipal, se tal ocorreu, a legalidade dos factos deve ser reposta”, assegura Silva Tiago.
O MP pede na acusação que sejam aplicadas aos arguidos, em caso de condenação, sanções acessórias de perda de mandato e de proibição do exercício de função.
António Silva Tiago revela que “todas estas acusações” tiveram origem em denúncias anónimas, acrescentando que “já viu arquivada grande parte” das mesmas que recaíam sobre si.
“Estar na política implica ter ética e coragem. A falta de moral, essa sim, implica que se usem denúncias anónimas e se recorra a atoardas e insultos para, com a mentira, enganar o povo”, acusa o autarca, salientando que é um “cidadão cumpridor”.
“Enquanto presidente da câmara municipal e do Conselho de Administração dos serviços municipalizados, mas, também, enquanto cidadão cumpridor estou obviamente ao dispor dos Maiatos para prestar todos os esclarecimentos que se mostrem necessários, sempre respeitando o dever de segredo de justiça quando este existir”, assegura Silva Tiago.
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