O governo anunciou esta quinta-feira os detalhes do plano de “desconfinamento”. O pequeno comércio abre já na segunda-feira, embora com restrições. O mapa de normalização prevê novas reaberturas a 18 de maio e a 1 de junho. Saiba aqui, ponto por ponto, o que vai abrir e quando.
António Costa falou esta quinta-feira, 30 de abril, ao país após um encontro com Marcelo Rebelo de Sousa, que se seguiu à reunião do conselho de ministros, de onde saiu o mapa para o regresso à normalidade possível, no contexto da pandemia do novo coronavírus — SARS-CoV-2 —, responsável pela covid-19. Algumas medidas já vinham a ser discutidas pelas associações dos diversos setores, que se comprometiam com as restrições a adotar.
Apoiado por gráficos e imagens, o primeiro-ministro justificou o “período de transição”, do estado de emergência para o estado de calamidade, com a estabilização dos números de infetados.
Segundo António Costa, no combate à propagação da covid-19, ao longo dos dois últimos meses, o país “registou uma evolução positiva”. O Conselho de Ministros aprovou, então, o plano de transição de Portugal do estado de emergência, que cessa no sábado, para o estado de calamidade.
“Depois de ontem [na quarta-feira] termos ouvido a equipa de cientistas que tem apoiado a Direção-Geral da Saúde, depois de termos ouvido os parceiros sociais e todos os partidos políticos com representação parlamentar e depois de ter podido informar o senhor Presidente da República [Marcelo Rebelo de Sousa], o Conselho de Ministros aprovou hoje o plano de transição do estado de emergência para o estado de calamidade”, declarou o primeiro-ministro.
Na conferência de imprensa, António Costa salientou que, parente a atual realidade do país, o Presidente da República entendeu – e o Governo apoiou – que não se justificava renovar mais uma vez o estado de emergência”.
“Contudo, o não se justificar renovar o estado de emergência não quer dizer que a pandemia esteja ultrapassada, que o risco esteja vencido e que possamos retomar a normalidade da nossa vida anterior a 02 de março. O risco mantém-se elevado, a pandemia mantém-se ativa e, por isso, nós temos de continuar ativamente prevenir e a combater a pandemia”, advertiu o primeiro-ministro.
Embora não havendo estado de emergência, segundo António Costa, o país “tem de manter um nível de contenção elevado”.
“O Governo entendeu que era o momento de descer um degrau no nível da contenção, passando do estado de emergência para o estado de calamidade”, justificou.
O primeiro-ministro conta com a “responsabilidade e o empenho” dos portugueses no cumprimento dos planos de reabertura, hoje oficialmente divulgados.
Condições
Para o desconfinamento, o governo estabeleceu “um conjunto de condições”, nomeadamente a disponibilidade no mercado de máscaras e gel desinfetante; a higienização regular dos espaços; a redução da lotação máxima; a higiene das mãos e a etiqueta respiratória; e um distanciamento físico de dois metros.
São os “pequenos passos com vista ao desconfinamento”, explicou o primeiro-ministro.
A estas medidas, junta-se a obrigatoriedade do uso de máscaras nos transportes públicos, nas escolas, no comércio e noutros locais fechados com múltiplas pessoas. As máscaras deverão estar acessíveis ainda este fim de semana, em supermercados, disse Costa.
Para o primeiro-ministro, só há “dois sentidos possíveis: dar passos em frente (…) ou dar passos atrás”. “Nunca terei vergonha para dar um passo atrás”, explicou António Costa, afirmando que dará “esse passo se e quando necessário for”.
Apesar do início da reabertura, vai manter-se o dever cívico de recolhimento domiciliário, bem como o confinamento obrigatório para as pessoas doentes e em vigilância ativa.
Mantém-se também proibidos os eventos ou ajuntamentos com mais de dez pessoas. A lotação máxima dos espaços fechados fica nos cinco por cada 100 metros quadrados.
Religião
Os funerais continuam restritos, mas agora todos os familiares podem participar, sem número limite.
Só a partir do final do mês serão permitidas as celebrações religiosas comunitárias, com regras a definir entre a Direção-Geral da Saúde e as confissões religiosas.
Trabalho
O exercício profissional vai continuar em regime de teletrabalho, sempre que as funções o permitam. Só a partir de 1 de junho, passa a ser admitido o teletrabalho parcial, embora com horários desfasados ou equipas em espelho.
Transportes
Os transportes públicos circulam com 2/3 da lotação, sendo obrigatório o uso de máscara.
Fronteiras
As fronteiras mantêm-se encerradas pelo menos até 15 de maio, não estando prevista a reabertura. Os aeroportos mantêm-se abertos, para assegurar a continuidade territorial com os Açores e a Madeira, embora os restantes voos estejam praticamente todos paralisados.
Serviços Públicos
Os balcões desconcentrados de atendimento ao público (como as repartições de finanças, conservatórias, etc.) reabrem na segunda-feira. Todavia, passa a ser obrigatório o uso de máscara, estando o atendimento condicionado à marcação prévia.
As lojas de cidadão reabrem, nas mesmas condições, apenas a 1 de junho.
Comércio e restauração
Na próxima segunda-feira, 4/05, reabre o comércio local — lojas com porta aberta para a rua com áreas até aos 200 metros quadrados. Independentemente da respetiva área, podem abrir também os cabeleireiros, barbeiros, manicures e similares, bem como as livrarias e os espaços de comércio automóvel.
Duas semanas depois, a 18/95, passam a poder abrir as lojas com porta aberta para a rua até aos 400 metros quadrados, ou partes de lojas até aos 400 metros quadrados (as autarquias podem permitir áreas maiores).
Nessa data, reabrem igualmente os restaurantes, cafés e pastelarias, bem como as esplanadas.
As lojas com área superior e os centros comerciais reabrem apenas no primeiro dia de junho.
Todavia, para frequentar estes espaços é preciso cumprir uma série de condições específicas: nas lojas é obrigatório o uso de máscaras, estando os espaços a funcionar apenas a partir das 10h.
Nos cabeleireiros, é obrigatório, para além do cumprimento de outras condições, marcar previamente uma visita.
Os restaurantes mantém-se limitados na lotação — 50% —, podendo funcionar apenas até às 23h, para além de outras condições específicas.
Escolas
Os alunos dos 11.º e 12.º anos (ou dos 2.º e 3.º anos de outras ofertas formativas) regressam às aulas, entre as 10h e as 17h, no dia 18/05. As crianças podem regressar às creches — mantendo-se, no entanto, a opção de apoio à família.
Nas escolas passa a ser também obrigatório o uso de máscaras. Exceção para as crianças em creches e nos jardins de infância.
Na mesma data, reabrem os equipamentos sociais na área da deficiência.
A 1 de junho, reabrem os ATL e o pré-escolar.
Note-se que, no caso do Ensino Superior, cabe às instituições decidir os modelos a adotar.
Cultura
As bibliotecas e os arquivos reabrem também já nesta segunda-feira. Duas semanas depois, reabrem os museus, os monumentos e os palácios; mas também as galerias de arte e similares.
A 1 de junho, podem abrir os cinemas, os teatros, os auditórios e as suas de espetáculos — embora com lugares marcados, lotação reduzida e distanciamento físico.
Desporto
A partir de dia 4/05, passa a ser autorizada a prática dos desportos individuais ao ar livre, sem a utilização de balneários nem piscinas.
A I Liga de Futebol e a Taça de Portugal são retomadas no último fim de semana de maio. Antes do anúncio de Costa, já o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, tinha dito, num debate sobre a retoma da economia na Assembleia da República.
A I Liga foi suspensa por tempo indeterminado em 12 de março, após 24 das 34 jornadas – com o FC Porto na liderança da I Liga, com um ponto de vantagem sobre o campeão Benfica –, faltando disputar 90 jogos, bem como a final da Taça de Portugal, que vai opor Benfica a FC Porto.
Já a II Liga, que também foi interrompida após a 24.ª jornada, não recebeu ‘luz verde’ do Governo para o seu reatamento.
Praias
O acesso às praias e ao mar vai passar a ser possível já a partir de segunda-feira para a prática de desportos náuticos, segundo o plano aprovado hoje pelo Governo. Costa explicou que “haverá alguns acessos às praias que passam a ser possíveis” já a partir do dia 4, “designadamente para a prática de atividades desportivas náuticas”.
Reabertura em maio já estava prevista há duas semanas
No dia 16 de abril, no parlamento, primeiro-ministro afirmou ser necessário já em maio “olhar para as atividades a que a autoridade do Estado impôs o encerramento: desde logo o comércio, mas também a restauração”, defendendo ações “prudentes e graduais.”
“Devemos começar pelo pequeno comércio de bairro, aquele que junta menos gente, que exige menos distância de deslocação, melhor serve a economia local e melhor. Responde às necessidades mais imediatas dos cidadãos; depois, podemos avançar para outras lojas de porta aberta para a rua; e, finalmente, devemos chegar também às grandes superfícies.”
Sobre o setor dos cabeleireiros, o líder do governo disse que “esse é um grande desafio: os cuidados pessoais, designadamente os cabeleireiros ou os barbeiros — temos de ter normas específicas de segurança para os profissionais e também para os utentes, mas temos de dar resposta e temos de ser capazes, durante o mês de maio, de criar condições para que voltemos também a ter esses serviços abertos”, disse Costa, sem nunca se comprometer com uma data concreta.
Portugal regista hoje 989 mortos associados à covid-19, mais 16 do que na quarta-feira, e 25.045 infetados (mais 540), indica o boletim epidemiológico divulgado hoje pela Direção-Geral da Saúde. Comparando com os dados de quarta-feira, em que se registavam 973 mortos, hoje constatou-se um aumento de óbitos de 1,6%.
Relativamente ao número de casos confirmados de infeção pelo novo coronavírus (25.045), os dados da DGS revelam que há mais 540 casos do que na quarta-feira, representando uma subida de 2,2%.
A região Norte é a que regista o maior número de mortos (566), seguida da região Centro (198), de Lisboa e Vale do Tejo (199), do Algarve (13), dos Açores (12) e do Alentejo que regista um caso, adianta o relatório da situação epidemiológica, com dados atualizados até às 24:00 de quarta-feira.