Ministério Público acusa os donos do lar de burla qualificada e falsificação de documentos.
O Ministério Público do Porto acusou um casal que explora um lar na Maia (e a respetiva empresa) por se terem apoderado dos bens e dinheiro de um casal de idosos, com idade superior a 90 anos, que para lá foi viver em 2017. Até 2022, o Ministério Público soma um prejuízo acima dos 194 mil euros, acusando os donos do lar pelos crimes de burla qualificada e falsificação de documentos.
Segundo divulgou esta quarta-feira o Ministério Público, os idosos foram para aquele lar da Maia em julho de 2017, tendo acordado com os donos do estabelecimento o pagamento de um valor mensal de mil euros e uma joia de entrada de 70 mil euros, para um internamento vitalício. Até morrerem, um em 2022 e outro em 2023, as vítimas pagaram sempre em dinheiro.
“Os ofendidos não tinham descendência e apresentavam uma condição física e psíquica bastante debilitada, condição que se foi agravando ao longo do internamento; em janeiro de 2018, no âmbito do plano criminoso dos arguidos, os ofendidos subscreveram uma declaração impedindo visitas de outros familiares”, refere o Ministério Público.
Ficaram então “à mercê dos arguidos”, entre 2017 e 2020. E o casal dono do lar pôs “em prática um plano para se apoderarem dos bens e valores dos ofendidos”. O Ministério Público encontrou a entrega de um cheque de 15 mil euros (2017), outro do mesmo valor em 2018 e, em agosto desse ano, “os arguidos levaram os ofendidos a subscreverem um aditamento ao contrato inicial, admitindo que o valor da joia seria de 134 980 euros e que o respetivo pagamento seria feito por dação em pagamento através da transferência da de um imóvel (habitação) de que eram proprietários para o Lar, o que foi feito em setembro de 2018 (em 2022, os arguidos venderam a sua propriedade deste imóvel ao filho de ambos pelo valor de 110 mil euros)”.
Em 2019, os donos do lar resgataram ainda 25000 unidades de certificados de aforro dos idosos e transferiram outros 27 mil euros; e em 2020 resgataram mais 20000 unidades de certificados de aforro e transferiram a quantia 27 402 euros “sob pretexto de uma doação ao lar na sequência do estado pandémico”.
O Ministério Público solicita ainda a condenação dos arguidos nas penas acessórias de proibição de gestão de estabelecimentos de apoio social.
