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# Oposição acusa Câmara da Maia de “sonegar” e “cobrar” por informação
- URL: https://olidador.com/oposicao-acusa-camara-da-maia-de-sonegar-e-cobrar-por-informacao/
- Published: 2020-10-25T00:51:21.000Z
- Updated: 2026-09-28T22:19:11.000Z
- Author: Lidador
- Tags: Política, #Migrated-1790633891844, #wp, #wp-post, #Import 2026-09-28 22:18

Os vereadores da coligação PS/JPP, oposição na câmara da Maia, abandonaram ontem a reunião de câmara acusando a maioria PSD/CDS-PP de **“sonegar”** e **“cobrar”** por informação à qual **“legalmente têm direito”**.

Num comunicado enviado à agência Lusa, os cinco vereadores da Coligação “Um Novo Começo”, constituída pelo PS e pelo JPP e liderada por Francisco Vieira de Carvalho, revelam que fizeram uma queixa à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) e que perante parecer positivo tentaram **“levantar a documentação solicitada ao longo destes três anos”**, mas foi-lhes exigido o pagamento de 563 euros.

**“Considera-se inaceitável que os vereadores PS/JPP tenham que pagar do seu bolso, para terem acesso à informação a que legalmente têm direito, em virtude do Estatuto do Direito de Oposição”**, lê-se no comunicado.

Na mesma nota, a coligação PS/JPP refere que, no período antes da ordem do dia de uma reunião camarária, o presidente da Câmara da Maia, António Silva Tiago (na foto), quando confrontado com a acusação, pela oposição, de ter tido um **“ato autoritário e abusivo”**, reagiu de forma **“desrespeitosa e insultuosa”**.

**“A resposta irónica e a atitude autocrática reiterada pelo presidente da Câmara e a falta de respeito evidenciadas não deixaram outra alternativa aos vereadores PS/JPP que não fosse o abandono da referida reunião de câmara. A Câmara Municipal da Maia não pode continuar a ser gerida por um executivo que se considera acima da Lei e os ‘Donos Disto Tudo’”**, termina o comunicado.

Ainda de acordo com a nota da oposição, **“ao longo do mandato autárquico em curso, os vereadores da Coligação ‘Um Novo Começo’, no exercício das funções para as quais foram eleitos, solicitaram repetidamente documentos de suporte sobre a gestão autárquica”**, mas **“grande parte desta informação foi sendo sucessivamente sonegada, apesar de repetidamente terem sido solicitadas verbalmente e por escrito”**.

A queixa para a CADA seguiu a 16 de julho e, segundo referem os vereadores PS/JPP, **“a decisão da CADA, datada de 15 de setembro, obriga a Câmara Municipal da Maia a facultar toda a informação solicitada ao longo do mandato”**.

Confrontada com estas críticas, a maioria PSD/CDS-PP remeteu à Lusa um documento no qual se lê que a requisição de documentos partiu do partido JPP, da Coligação “Um Novo Começo” que também integra o PS.

Nesse documento lê-se que o requerente pede **“cópia dos documentos solicitados”** e solicita ser notificado **“quando os mesmos estiverem disponíveis para pagamento dos emolumentos devidos”**.

**“O partido político JPP, sediado na Madeira, enviou 15 requerimentos no mesmo dia à Câmara Municipal da Maia, que deram origem à emissão de milhares de documentos certificados, obrigando uma equipa de mais de uma dezena de pessoas a trabalhar 15 dias para satisfazer os pedidos. Nos próprios requerimentos, o JPP reconhecia que este serviço estava sujeito a emolumentos. Muitos dos documentos emitidos tinham já sido entregues aos vereadores eleitos por este partido político em coligação com o PS, cumprindo-se o Estatuto de Oposição”**, lê-se na resposta enviada à Lusa pela autarquia da Maia.

Na mesma resposta, a maioria PSD/CDS-PP diz ser **“indigno que um pequeno partido utilize subterfúgios para entupir os serviços administrativos do Município, numa tentativa de criar factos políticos e obter espaço na comunicação social”**.

**“Abandonar a reunião da Câmara Municipal da Maia com este pretexto não passa de uma jogada circense, não se compreendendo como o PS da Maia se deixa instrumentalizar pelo JPP”**, termina a resposta.

A maioria que lidera a câmara da Maia no distrito do Porto elegeu, nas autárquicas de 2017, seis vereadores, enquanto a coligação que é oposição conquistou cinco lugares.