Os vereadores da coligação PS/JPP, oposição na câmara da Maia, abandonaram ontem a reunião de câmara acusando a maioria PSD/CDS-PP de “sonegar” e “cobrar” por informação à qual “legalmente têm direito”.
Num comunicado enviado à agência Lusa, os cinco vereadores da Coligação “Um Novo Começo”, constituída pelo PS e pelo JPP e liderada por Francisco Vieira de Carvalho, revelam que fizeram uma queixa à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) e que perante parecer positivo tentaram “levantar a documentação solicitada ao longo destes três anos”, mas foi-lhes exigido o pagamento de 563 euros.
“Considera-se inaceitável que os vereadores PS/JPP tenham que pagar do seu bolso, para terem acesso à informação a que legalmente têm direito, em virtude do Estatuto do Direito de Oposição”, lê-se no comunicado.
Na mesma nota, a coligação PS/JPP refere que, no período antes da ordem do dia de uma reunião camarária, o presidente da Câmara da Maia, António Silva Tiago (na foto), quando confrontado com a acusação, pela oposição, de ter tido um “ato autoritário e abusivo”, reagiu de forma “desrespeitosa e insultuosa”.
“A resposta irónica e a atitude autocrática reiterada pelo presidente da Câmara e a falta de respeito evidenciadas não deixaram outra alternativa aos vereadores PS/JPP que não fosse o abandono da referida reunião de câmara. A Câmara Municipal da Maia não pode continuar a ser gerida por um executivo que se considera acima da Lei e os ‘Donos Disto Tudo’”, termina o comunicado.
Ainda de acordo com a nota da oposição, “ao longo do mandato autárquico em curso, os vereadores da Coligação ‘Um Novo Começo’, no exercício das funções para as quais foram eleitos, solicitaram repetidamente documentos de suporte sobre a gestão autárquica”, mas “grande parte desta informação foi sendo sucessivamente sonegada, apesar de repetidamente terem sido solicitadas verbalmente e por escrito”.
A queixa para a CADA seguiu a 16 de julho e, segundo referem os vereadores PS/JPP, “a decisão da CADA, datada de 15 de setembro, obriga a Câmara Municipal da Maia a facultar toda a informação solicitada ao longo do mandato”.
Confrontada com estas críticas, a maioria PSD/CDS-PP remeteu à Lusa um documento no qual se lê que a requisição de documentos partiu do partido JPP, da Coligação “Um Novo Começo” que também integra o PS.
Nesse documento lê-se que o requerente pede “cópia dos documentos solicitados” e solicita ser notificado “quando os mesmos estiverem disponíveis para pagamento dos emolumentos devidos”.
“O partido político JPP, sediado na Madeira, enviou 15 requerimentos no mesmo dia à Câmara Municipal da Maia, que deram origem à emissão de milhares de documentos certificados, obrigando uma equipa de mais de uma dezena de pessoas a trabalhar 15 dias para satisfazer os pedidos. Nos próprios requerimentos, o JPP reconhecia que este serviço estava sujeito a emolumentos. Muitos dos documentos emitidos tinham já sido entregues aos vereadores eleitos por este partido político em coligação com o PS, cumprindo-se o Estatuto de Oposição”, lê-se na resposta enviada à Lusa pela autarquia da Maia.
Na mesma resposta, a maioria PSD/CDS-PP diz ser “indigno que um pequeno partido utilize subterfúgios para entupir os serviços administrativos do Município, numa tentativa de criar factos políticos e obter espaço na comunicação social”.
“Abandonar a reunião da Câmara Municipal da Maia com este pretexto não passa de uma jogada circense, não se compreendendo como o PS da Maia se deixa instrumentalizar pelo JPP”, termina a resposta.
A maioria que lidera a câmara da Maia no distrito do Porto elegeu, nas autárquicas de 2017, seis vereadores, enquanto a coligação que é oposição conquistou cinco lugares.